EXECUTIVO REALIZA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DRACENA

EXECUTIVO REALIZA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DRACENA

- em BRASIL, DESTAQUE, POLÍTICA
192
0
15621907_1190583754358981_5068549345514547360_n




Audiência foi realizada nas dependências da Câmara Municipal,a Prefeitura de Dracena realizou na tarde desta terça-feira, 20, Audiência Pública nas dependências da Câmara Municipal para dar conhecimento à população das alterações propostas na Lei Complementar n.º 291/08, que instituiu Plano Diretor do município no ano de 2008
Estiveram presentes representantes do Executivo, Legislativo, imprensa e o público em geral.
O Plano Diretor projeta o crescimento ordenado da cidade por meio da delimitação de terrenos e construção, infraestrutura urbana, segurança pública, saneamento básico, cultura, educação, pavimentação asfáltica, tributos, entre outros.
É obrigatório em cidades com mais de vinte mil habitantes (artigo 182, CF) e por ser uma lei municipal, deve ser aprovado pela Câmara Municipal para entrar em vigor. Desta forma, os dois poderes, em conjunto com a população, se unem para compor o Plano Diretor Urbanístico do município.
Sempre que temas que envolvem os interesses da comunidade em geral são discutidos, audiências são realizadas e é indispensável a participação da comunidade.

Assessoria da Câmara Municipal

 

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você também pode gostar de:

CONFRATERNIZAÇÃO DOS CONTABILISTA DE DRACENA NA POUSADA BOM SAMARITANO

O departamento de Ciências Contábeis da faculdade Reges